Termos e Condições Gerais de Utilização

Vigência: Temporada 2026 • Aplicável ao sítio EatZoneList.com

1. Objeto e Aceitação dos Termos

Ao aceder e explorar as páginas da EatZoneList.com, o visitante expressa a sua concordância plena e sem reservas com estes Termos e Condições. Caso discorde de qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa de imediato a utilização deste portal.

2. Caráter Exclusivamente Informativo e Editorial

O portal EatZoneList.com tem natureza estritamente jornalística, gastronómica e de apreciação cultural sobre estabelecimentos recreativos, salões de jogos tradicionais e cruzeiros com casino. Não somos intermediários comerciais, operadores de jogo ou agências de apostas com dinheiro.

3. Requisito Fundamental de Maioridade (18+)

A consulta das secções que abordam salões de jogos de mesa e instalações de casino é restrita a cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos completos. Ao prosseguir a navegação através da confirmação no aviso etário, o visitante assume inteira responsabilidade pela veracidade da declaração efetuada.

4. Propriedade Intelectual e Direitos Reservados

Todos os conteúdos publicados na EatZoneList.com — incluindo redações descritivas, disposições gráficas, marcas nominais, ícones e diagramação estética — encontram-se protegidos pelas normas de direitos de autor aplicáveis em Portugal e na União Europeia para o ano de 2026. É estritamente vedada a reprodução total ou parcial sem consentimento prévio por escrito.

5. Conduta e Utilização Adequada

O utilizador compromete-se a utilizar o portal em estrito respeito pela legislação em vigor e pelos princípios da boa-fé, abstendo-se de:

• Praticar qualquer ato que perturbe ou sobrecarregue a infraestrutura técnica do portal.
• Empregar ferramentas automatizadas de extração não autorizada de textos ou conteúdos visuais.
• Utilizar os canais de correio editorial para envio de comunicações promocionais não solicitadas.

6. Limitação de Responsabilidade

A EatZoneList.com envida todos os esforços para assegurar a precisão e a atualidade das descrições gastronómicas e temáticas apresentadas. Não obstante, horários e normas de admissão de salões de jogos de mesa e navios de cruzeiro parceiros podem sofrer alterações alheias ao nosso controlo direto.

7. Contacto para Dúvidas e Notificações

Para o esclarecimento de qualquer cláusula ou comunicação de ordem jurídica, utilize o nosso correio eletrónico de contacto:

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8. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela lei substantiva portuguesa e pelo enquadramento comunitário europeu em vigor no ano de 2026.